Curso Inglês em 90 Dias — Kaique Nômade · Última atualização: 05/10/2026 · Versão 2.1
Leia estes Termos com atenção antes de adquirir ou usar o curso. Ao concluir sua compra, criar conta ou acessar qualquer área da plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com todas as condições descritas abaixo. Se você não concorda com algum ponto, não realize a compra e não utilize a plataforma.
Para os fins destes Termos:
Estes Termos regulam a relação entre o Titular e o Aluno relativa ao acesso e uso do curso "Inglês em 90 Dias", produto educacional de língua inglesa baseado em método próprio, com trilha de estudos, exercícios, feedbacks automatizados e áreas complementares (memória, shadowing, listening, cenários e outras).
O curso não confere diploma nem certificação de proficiência oficial (como Cambridge, TOEFL, IELTS) e não substitui cursos regulares de ensino de idiomas para fins acadêmicos.
O aceite destes Termos ocorre com a finalização da compra ou primeiro acesso à plataforma. Para se cadastrar, o Aluno deve ser maior de 18 anos ou, se menor, estar devidamente representado por seus pais ou responsáveis legais, que aceitarão os Termos em seu nome.
O Aluno é o único responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos e pela guarda de suas credenciais (e-mail e senha). Qualquer atividade realizada com essas credenciais será considerada de responsabilidade do Aluno.
Os preços vigentes são exibidos na página de checkout no momento da compra. O pagamento é intermediado exclusivamente por processadores autorizados (atualmente Stripe e/ou Hotmart), que atuam como responsáveis pelo processamento financeiro, prevenção a fraudes e emissão dos documentos fiscais correspondentes.
Para novas compras, a assinatura anual é cobrada no momento da contratação, pelo valor exibido no checkout. A assinatura se renova a cada 12 meses até que seja cancelada pelo Aluno na área Minha Conta. Testes gratuitos iniciados antes da retirada da oferta seguem com a data de cobrança originalmente informada; se cancelados antes do término do teste, não haverá cobrança.
Em caso de chargeback, estorno indevido ou contestação não motivada após acesso ao conteúdo, o Titular poderá suspender imediatamente o acesso e adotar as medidas cabíveis para cobrança do valor e comunicação aos órgãos de proteção ao crédito.
Para novas compras, o acesso ao curso é liberado após a confirmação do pagamento e permanece ativo durante cada período anual pago. Se a assinatura for cancelada, o acesso continua até o fim do período já pago. Testes gratuitos já iniciados conservam o acesso até a data originalmente prevista e não geram cobrança se forem cancelados antes dela.
Caso o Titular decida descontinuar o produto, comunicará os alunos ativos com antecedência e cumprirá as obrigações aplicáveis aos períodos já pagos.
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o Aluno pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos contados da data do pagamento, com direito a reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.
A solicitação deve ser feita por e-mail para contato@kaiquenomade.com, informando o nome completo e o e-mail utilizado na compra. O estorno é processado em até 5 dias úteis pelo processador de pagamento; o prazo de compensação na fatura ou conta segue as regras da operadora.
Após o prazo de 7 dias, não há direito a reembolso.
O Titular concede ao Aluno licença pessoal, não exclusiva, intransferível e não sublicenciávelpara acessar o Conteúdo exclusivamente para uso educacional próprio.
É expressamente proibido:
Detectada qualquer violação, o Titular poderá suspender ou encerrar imediatamente o acesso, sem reembolso, e adotar as medidas judiciais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.
Todo o Conteúdo do curso — inclusive o método "Técnica do Cabide", roteiros, imagens, marca, logotipos, design, código-fonte da plataforma e áudios — é de titularidade exclusiva de Kaique Nômade e protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei nº 9.279/96 (Propriedade Industrial). Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao Aluno pela simples aquisição do curso.
Ao usar o curso, o Aluno se compromete a não:
O Titular poderá moderar, editar ou remover comentários e interações que violem estas regras, bem como suspender contas reincidentes.
Alunos e parceiros externos cadastrados podem receber um link/código único de indicação. O indicador recebe R$ 39,97uma única vez por novo aluno que efetivamente pagar a primeira cobrança do plano anual pelo link. O cadastro sem pagamento não gera comissão. O amigo indicado não recebe desconto automático pelo link; compras com cupom ou desconto promocional não geram comissão de indicação.
É vedado o uso de mídia paga sobre a marca "Kaique Nômade" ou "Inglês em 90 Dias" para captação de indicações, bem como spam, autoindicação e qualquer prática fraudulenta, sob pena de cancelamento da comissão. Pagamento recusado, cancelamento de teste legado antes da cobrança, reembolso e contestação também não geram comissão. Após a compra confirmada, o indicador cadastra sua chave Pix; a análise dura 48 horas corridas e o repasse posterior é manual, sujeito à conferência. As regras do programa podem ser alteradas mediante aviso prévio de 30 dias, sem afetar comissões já confirmadas.
Os depoimentos exibidos são reais e voluntários. Resultados são individuais e dependem de fatores como dedicação, tempo diário de estudo, base prévia e cumprimento do método. O Titular não garante nível específico de fluência em prazo determinado.
Alguns módulos utilizam recursos de IA para gerar exemplos, dicas, correções e feedback (ex: pronúncia, escrita, técnicas de memorização). Esses recursos são fornecidos "como estão", podem apresentar imprecisões e não substituem orientação humana. O Aluno deve utilizá-los como apoio ao estudo, exercendo senso crítico sobre o material gerado.
O Titular envida esforços razoáveis para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garante funcionamento ininterrupto. Poderão ocorrer interrupções programadas para manutenção, atualizações e correções, ou eventos de força maior fora do controle do Titular. Sempre que possível, manutenções serão comunicadas com antecedência.
O Titular poderá suspender ou encerrar a conta do Aluno, sem reembolso, nos casos de:
O Aluno pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando por e-mail ao suporte.
Respeitados os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, o Titular não se responsabiliza por: (i) resultados individuais decorrentes da (falta de) aplicação do método; (ii) danos causados por uso indevido da plataforma pelo próprio Aluno; (iii) indisponibilidade temporária por caso fortuito ou força maior; (iv) conteúdo de sites e serviços de terceiros eventualmente referenciados no curso.
O Titular pode atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou de negócio. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou aviso na plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a data de vigência representa aceitação da nova versão.
O canal oficial de atendimento é o e-mail contato@kaiquenomade.com. Comunicações enviadas por esse canal ou pela área de suporte da plataforma são consideradas válidas para todos os efeitos destes Termos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo o direito do Aluno consumidor de propor a ação no foro de seu domicílio, nos termos do CDC.
Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco em contato@kaiquenomade.com.
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